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LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
DL 322-A/2001
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
Contratação de serviços para redução da taxa de juros
Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
Voto de Pesar
Faleceu Júlio César Rodrigues antigo dirigente na modalidade de atletismo.
Voto de Pesar
José Pestana era ciclista do Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres.
Voto de Pesar
Agustín Barreto era futebolista do Estrela da Calheta Futebol Clube.
Escola Hoteleira – notas históricas
História
Voto de Pesar
Fernando Pacheco era atleta do Clube Aventura da Madeira.
Voto de Pesar - Magda Dias
Jovem era atleta da ADC do Jardim da Serra no atletismo e tri atleta na AD Galomar.
Voto de Pesar – João Baptista
Foi na Região um dos pioneiros nas corridas de longa distância e das ultra-maratonas.
Voto de Pesar
Faleceu Pedro Lacerda Presidente da Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira.
Voto de Pesar - Ana Isabel Figeira
Ana Isabel Figueira foi dirigente no Académico do Funchal e Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar
Faleceu o Professor António Lourenço.
Voto de Pesar - José Ricardo Gomes
Faleceu sócio fundador do CD São Roque.
Voto de Pesar - Pedro Paixão
Faleceu Pedro Paixão, figura do desporto automóvel madeirense.
Voto de Pesar
Carlos Freitas era atleta do Centro de Atletismo do Funchal.
Nota de Pesar
Documento em anexo
Nota de pesar
Documento em anexo
Voto de Pesar
Francisco Gonçalves era praticante de ciclismo na AD Galomar.
Voto de Pesar
Faleceu Rui Paquete dirigente com ligações ao desporto automóvel.
Voto de Pesar
Faleceu Daniel Ferreira antigo praticante e dirigente no atletismo madeirense.
Voto de Pesar
Faleceu Jorge Nelson antigo dirigente da modalidade de natação no Clube Desportivo Nacional.
Nota de pesar
Falecimento Lourdes de Castro
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Voto de Pesar
Faleceu Luciano Barbosa antigo presidente da AD Camacha.
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